Solicitar o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, ficou mais acessível com a introdução do Atestmed pelo INSS. Esta inovação visa simplificar o processo, substituindo a tradicional e demorada etapa de perícia médica presencial.
O que é o Atestmed INSS?
O Atestmed foi implementado pelo INSS em 2024, oferecendo uma nova abordagem para a concessão do benefício por incapacidade temporária. Antes da sua criação, a solicitação do auxílio-doença envolvia uma etapa de perícia médica presencial, muitas vezes com longas esperas e deslocamentos.
Com o Atestmed, a solicitação pode ser feita de maneira digital, eliminando a necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência para a realização da perícia. O sistema permite que você envie seus documentos e receba o benefício sem sair de casa, tornando o processo mais ágil e menos burocrático.
Como Funciona o Processo?
O processo através do Atestmed é bastante simples. Você deve enviar a documentação necessária pelos canais digitais do INSS, como o portal ou o aplicativo Meu INSS. Após o envio, a equipe responsável analisará os documentos. Se tudo estiver correto, o benefício será concedido automaticamente, sem a necessidade de uma perícia médica presencial.
Este sistema foi criado para acelerar a concessão de benefícios e reduzir a fila de espera para perícias médicas, o que, por sua vez, ajuda a melhorar o atendimento do INSS e a equilibrar a oferta e a demanda por atendimentos médicos periciais.
Como Solicitar o Atestmed pelo Meu INSS?
Você pode solicitar o Atestmed tanto pelo site quanto pelo aplicativo do Meu INSS. Aqui está um guia passo a passo para cada plataforma:
– Solicitação pelo Site:
1. Acesse o portal Meu INSS (meu.inss.gov.br).
2. Faça login com seu CPF e senha. Se ainda não estiver cadastrado, você precisará criar um perfil.
3. Na página inicial, selecione “Agendar Perícia”.
4. Escolha a opção “Perícia Inicial” e clique em “Selecionar”.
5. No menu de serviços disponíveis, selecione “Atestmed – Benefício por Incapacidade Temporária”.
6. Siga as instruções para anexar os documentos necessários, como o atestado médico e um documento oficial com foto.
7. Revise os dados e finalize o envio do pedido.
– Solicitação pelo Aplicativo:
1. Baixe o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
2. Faça login usando seu CPF e senha cadastrada.
3. Na tela principal, toque em “Agendar Perícia”.
4. Selecione “Perícia Inicial” e toque em “Selecionar”.
5. Encontre e selecione “Atestmed – Benefício por Incapacidade Temporária”.
6. Anexe os documentos necessários diretamente pelo aplicativo.
7. Verifique todos os dados e finalize o envio do pedido.
Quais São os Documentos Necessários?
Para solicitar o Atestmed INSS, você deve fornecer os seguintes documentos:
– Atestado Médico ou Odontológico: O atestado deve incluir:
– Nome completo do paciente.
– Data de emissão (não superior a 90 dias da data de entrada do requerimento).
– Diagnóstico completo ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID).
– Assinatura do profissional, podendo ser eletrônica, desde que esteja de acordo com as normas vigentes.
– Identificação completa do profissional, com nome e registro no conselho de classe (CRM ou CRO), ou carimbo.
– Data de início do repouso ou afastamento das atividades habituais.
– Prazo estimado necessário para a recuperação (pode ser de até 180 dias).
– Documento Oficial com Foto: Este deve estar atualizado, legível e sem rasuras.
Cada documento deve ter um tamanho máximo de 5MB, e o total não deve exceder 50MB. Caso os arquivos sejam maiores, você pode usar aplicativos ou sites para redimensionar os documentos.
Quanto Tempo Demora o Resultado do Atestmed?
O INSS não define um prazo específico para a análise do Atestmed, mas você pode acompanhar o andamento do seu pedido pelo aplicativo Meu INSS. Em alguns casos, mesmo após a solicitação do Atestmed, o INSS pode solicitar uma perícia. Se isso ocorrer, o prazo para agendamento é de 30 dias. Se o prazo não for cumprido, o processo será arquivado. Portanto, é importante verificar regularmente o status da sua solicitação.
Impacto e Benefícios do Atestmed
O Atestmed representa um avanço significativo no processo de concessão de benefícios por incapacidade, tornando-o mais eficiente e menos oneroso para os segurados. A medida é uma resposta às críticas sobre o tempo excessivo de espera e as dificuldades enfrentadas por muitos para acessar o auxílio-doença. Com o Atestmed, o INSS busca não apenas melhorar a agilidade do atendimento, mas também oferecer um suporte mais acessível e menos burocrático durante períodos de incapacidade temporária.