Gerenciar suas finanças é crucial, e, para alguns, isso inclui cancelar contribuições para sindicatos e associações que são descontadas diretamente dos benefícios do INSS. Embora esses descontos sejam legais e muitas vezes autorizados, muitos beneficiários podem não estar plenamente informados sobre como desativá-los ou o impacto desses valores sobre suas finanças.
Este guia pretende esclarecer o processo de cancelar contribuição de sindicato e associação no INSS, explicando as diferenças entre sindicatos e associações, e destacando os benefícios que você pode acessar como beneficiário da Previdência Social.
O que você vai aprender neste artigo
– Diferença entre sindicato e associação no INSS
– Razões para os descontos serem aplicados
– Procedimento para cancelar contribuições a sindicatos e associações
– Principais entidades associadas ao INSS
– Benefícios disponíveis para beneficiários do INSS
– Perguntas frequentes
Diferença Entre Sindicato e Associação no INSS
Para compreender como cancelar as contribuições, é essencial distinguir entre sindicatos e associações.
O que é um Sindicato?
Sindicatos são entidades que representam categorias profissionais específicas e atuam na negociação de melhores condições de trabalho, salários e benefícios. Além disso, oferecem apoio jurídico e social aos seus membros. Historicamente, os sindicatos surgiram na Revolução Industrial do século XIX, quando trabalhadores começaram a se organizar para lutar por melhores condições de trabalho e direitos.
Por exemplo, o Sintapi-CUT e o Sindnapi-FS são sindicatos que se dedicam à defesa de aposentados, pensionistas e idosos.
O que é uma Associação?
As associações, por outro lado, têm finalidades variadas, como culturais, recreativas e assistenciais. Para aposentados e pensionistas, as associações oferecem benefícios adicionais como planos de saúde, descontos em medicamentos e programas de apoio social. Diferentemente dos sindicatos, as associações não realizam negociações trabalhistas, mas podem proporcionar outros tipos de benefícios. Exemplos notáveis incluem a Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) e a Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos).
Por Que Esses Valores São Descontados do INSS?
Os descontos para sindicatos e associações são realizados com base em autorizações prévias fornecidas pelos beneficiários. De acordo com a Lei 8.213 e o Decreto 3.048, esses descontos são legais, desde que expressamente autorizados pelos beneficiários.
Como Cancelar a Contribuição de Sindicatos no INSS?
Para cancelar contribuições de sindicatos, siga estes passos através do site ou aplicativo Meu INSS:
1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
2. Entre com seu CPF e senha da conta Gov.br.
3. Vá para a seção “Serviços” e selecione “Mais Acessados”.
4. Clique em “Novo Pedido”.
5. Digite “Excluir mensalidade” na barra de busca.
6. Escolha o serviço ou benefício relacionado.
7. Leia as instruções e avance conforme solicitado.
Se não tiver autorizado o desconto ou se ele não for cancelado, você pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, através da Central 135 ou pelo Meu INSS. Além disso, é recomendável registrar a situação no Portal do Consumidor, pois a entidade responsável pode enfrentar sanções.
Como Cancelar os Descontos de Associações no INSS?
O procedimento para cancelar descontos de associações é similar ao descrito para sindicatos. Siga o mesmo caminho através do Meu INSS. Se preferir, você pode também solicitar o bloqueio de novos descontos diretamente no portal.
1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
2. No campo de pesquisa, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
3. Escolha o serviço correspondente.
4. Leia e siga as instruções fornecidas.
Outra opção é entrar em contato direto com a associação para solicitar o estorno de contribuições realizadas indevidamente.
Principais Entidades Associadas ao INSS
Atualmente, 29 entidades possuem Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, incluindo:
- AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
- Abenprev – Associação de Benefícios e Previdência
- Abrapps – Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do INSS
- ABSP/Aapen – Associação Aposentados e Pensionistas do Brasil
- Amar Brasil – Amar Brasil Clube de Benefícios
- Ambec – Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos
- AP Brasil – Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
- Apdaprev/Acolher – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
- Asabasp – Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados, Servidores e Pensionistas do Brasil
- Caap – Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas
- CBPA – Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
- Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas
- Cinaap – Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas
- Cobap – Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
- Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil
- Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
- Contraf – Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil
- Fitf/CNTT/CUT – Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários
- Masterprev – Master Prev Clube de Benefícios
- Riaam Brasil – Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil
- Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil
- Sindinapi-UGT – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores
- Sindnapi-FS – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
- Sintapi-CUT – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
- Sintraapi-CUT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos de Mogi Guaçu
- Unaspub – União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos
- Unibap – União Brasileira de Aposentados da Previdência
- Universo – Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social
- Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil.
Benefícios Disponíveis para Beneficiários do INSS
Beneficiários do INSS podem usufruir de diversos benefícios além da aposentadoria e pensão, como:
– Empréstimo Consignado: Acesso a empréstimos com taxas reduzidas, descontadas diretamente da folha de pagamento.
– Descontos em Produtos e Serviços: Parcerias que oferecem descontos em farmácias, academias e clubes.
– Planos de Saúde: Algumas associações e sindicatos oferecem planos de saúde a preços reduzidos.
– Atividades Recreativas e Sociais: Participação em clubes e eventos culturais e sociais.
– Assistência Jurídica: Apoio jurídico gratuito ou a preços reduzidos para questões relacionadas aos direitos dos aposentados.
– Orientação e Apoio: Serviços de orientação para lidar com burocracias e questões relacionadas ao benefício do INSS.
Cancelar contribuições de sindicatos ou associações é um direito que pode ser exercido de maneira simples e eficiente através do Meu INSS.